Archives of Head and Neck Surgery
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Original Article Epidemiology

DATASUS and head and neck surgery: proposition for adequacy of codes for the SIGTAP oncological table

Poliana Brito Barbosa, Dário Oliveira Lopes, Alana Mendonça Amorim, Gustavo Barreto da Cunha, Jorge Moura Costa Dias Tavares Filho

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Abstract

Introduction: Head and neck (H&N) neoplasms present high epidemiologic importance regarding the incidence and prevalence of cancer in Brazil and worldwide. The 2005 National Cancer Care Policy brought important changes, including the creation of codes in the SIGTAP table for different surgical specialties. The Pressman and Wildavsky’s Public Policy Implementation Theory was used to explain the implementation model of this policy. This study innovates by presenting a systematic review of the SIGTAP table codes in force, used by H&N surgeons, showing the discrepancy between what is proposed, the reality in the execution of procedures, and the gap in the amounts paid for medical fees and the values allocated for hospital services. Objective: To demonstrate that the SUS-SIGTAP table, with regard to surgical procedures performed by H&N surgeons, is not in accordance with reality both in terms of effectiveness and values allocated. Methods: Bibliographic, documentary and legislation search were conducted between 2005 and 2019. Results: The SIGTAP table is not in accordance with the execution of procedures and presents a gap regarding the amounts paid. Conclusion: The codes need to be readjusted to meet reality in several variables, such as the ICD, description, purpose, values allocated, and new technologies.

Keywords

head and neck cancer; public policy; cancer surgery

References

1. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa; Brasília; 1990 Sep. 20.

2. Brasil Ministério da Saúde. Portaria nº 2.439, de 08 de Dezembro de 2005. (Revogada pela PRT Nº 874/GM/MS de 16.05.2013). Diário Oficial da República Federativa [Internet]; Brasília; 2005 [cited 2019 June 9]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html

3. Instituto Nacional do Câncer [Internet]. Brasília: INCA; 2019 [cited 2019 June 11]. Available from: http://www.inca.gov.br

4. Wunsch V. Epidemiologia do câncer de laringe no Brasil. Sao Paulo Med J. 2003;122(5):188-94. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-31802004000500002.

5. Walker DM, Boey G, McDonald LA. The pathology of oral cancer. Pathology. 2003;35(5):376-83. http://dx.doi.org/10.1080/00310290310001602558. PMid:14555380.

6. Tribunal de Contas da União [Internet]. Política Nacional para a prevenção e controle do câncer. Brasília: TCU; 2019 [cited 2019 Oct 21]. Available from: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACOR DAO%253A1944%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%20desc,%20 NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=a3e03690-c806-11e9-9449-2734c8b180ab

7. Teixeira LA. O câncer na mira da medicina brasileira. Revista Brasileira de História da Ciência. 2009;2(1), 104-17.

8. Brasil. Portaria nº 741, de 19 de dezembro de 2005. Define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades. Diário Oficial da República Federativa; Brasília; 2005 Dec. 19.

9. Brasil. Lei nº 12.732/12, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Diário Oficial da República Federativa; Brasília; 2012 Nov. 22.

10. Pressman JL, Wildavsky AB. Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland: or, why it’s amazing that Federal programs work at all, this being a saga of the Economic Development Administration as told by two sympathetic observers who seek to build morals on a foundation of ruined hopes. Berkeley, Los Angeles: University of California Press; 1973.

11. Lipsky M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation; 1980.

12. Fernandes ASA, Coêlho DB. Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa Família. Rev Adm Pública [online]. 2017;51(5):689-707.

13. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço [Internet]. Credenciados SBCCP. São Paulo: SBCCP; 2019 [cited 2019 June 9]. Available from: https://sbccp.org.br/servicos-formadores/credenciados-sbccp/

14. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.947, de 21 de Dezembro de 2012. Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil; Brasília; 2012.

15. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço [Internet]. São Paulo: SBCCP; 2019 [cited 2019 June 12]. Available from: https://www.sbccp.org.br/arquivos/monitorizacao-de-nervos-relatorio-final.pdf

16. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço [Internet]. O uso do bisturi ultrassônico em cirurgia de cabeça e pescoço. São Paulo: SBCCP; 2019 [cited 2019 June 14]. Available from: http://www.sbccp.org.br/wp-content/uploads/2013/11/Parecer-sobre-Bisturi-Ultrassonico.pdf

17. Departamento de informática do Sistema Único de Saúde –DATASUS [Internet]. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP. Brasília: Ministério da Saúde; 2019 [cited 2019 Sep 6]. Available from: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

18. Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 6a ed. São Paulo: Atlas; 2017.

19. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Desafio: concretização do direito à saúde pública no Brasil, Direito à Saúde, da coleção Para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS; 2015.

20. Santos L, Terrazas F. Judicialização da saúde no Brasil [Coleção Saberes]. Cidade: editora; 2014.

21. Tate CN. Why the expansion of judicial power. In: Tate CN, Vallinder T. The global expansion of judicial power. New York: New York University Press; 1995.

22. O Globo [Internet]. Casa Rosada: caso de Cristina Kirchner era de ‘falso positivo’ para câncer [cited 2019 June 11]. Available from: https://oglobo.globo.com/mundo/casa-rosada-caso-de-cristina-kirchner-era-de-falso-positivo-para-cancer-3593036

23. Brasil. Biblioteca Virtual em Saúde [Internet]. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas. Carcinoma diferenciado da tireoide. Brasília: Ministério da Saúde; 2019 [cited 2019 June 11]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/anexo/anexo_prt0007_03_01_2014.pdf

24. Brasil. Lei n°. 12.401 de 28 de abril de 2011. Altera a Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil; Brasília; 2011 Apr 29.

25. Capucho HC, Salomon FCR, Vidal AT, Louly PG, Santos VCC, Petramale CA. Incorporação de Tecnologias em saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde. Boletim do Instituto de Saúde. 2012;13(3):1215-22.

26. Higgins TS, Gupta R, Ketcham AS, Sataloff RT, Wadsworth JT, Sinacori JT. Recurrent laryngeal nerve monitoring versus identification alone on post-thyroidectomy true vocal fold palsy: a meta-analysis. Laryngoscope. 2011;121(5):1009-17. http://dx.doi.org/10.1002/lary.21578. PMid:21520117.

27. He Q, Zhuang D, Zheng L, Zhou P, Chai J, Lv Z. Harmonic focus in total thyroidectomy plus level III-IV and VI dissection: a prospective and randomized study. World J Surg Oncol. 2011;9(1):141. http://dx.doi.org/10.1186/1477-7819-9-141. PMid:22040180.

28. Claudiney CC, Rapoport A, Chagas JFS, Oliveira IB, Castro P, Magna LA. Reabilitação vocal de laringectomizados com prótese traqueoesofágica. Rev Bras Otorrinolaringol. 2001;67(5):707-14.

29. Ta LE, Phero JC, Pillemer SR, Hale-Donze H, McCartney-Francis N, Kingman A, Max MB, Gordon SM, Wahl SM, Dionne RA. Clinical evaluation of patients with temporomandibular joint implants. J Oral Maxillofac Surg. 2002;60(12):1389-99. http://dx.doi.org/10.1053/joms.2002.36089. PMid:12464999.

30. Neves, FSP, Parise O Jr. Distribuição dos cirurgiões de cabeça e pescoço no Brasil e sua relação com os indicadores sócio-econômicos e a mortalidade por carcinoma espinocelular. Rev Bras Cir Cabeça Pescoço. 2008;37(1):1-5.


Submitted date:
05/15/2020

Accepted date:
06/26/2020

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